Demissão de Sérgio Moro: os porquês e impactos para o Brasil

Autora: Victoria Hoff

*As opiniões apresentadas nesta coluna são exclusivamente do autor e não representam a linha editorial do portal.

Nessa última sexta-feira, dia 24 de abril, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pediu exoneração do seu cargo. Ele estava no cargo desde o início de 2019 a convite do presidente Jair Bolsonaro. Sua principal motivação para retirar-se do Governo Federal foi a decisão do presidente Bolsonaro de trocar o diretor geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, indicado de Moro para o posto. 

Em sua pronunciação, Moro afirmou não existir um motivo claro por parte de Jair Bolsonaro para a demissão do diretor da PF e a interferência política que não deveria existir dentro da Polícia Federal. Mas além disso, quais foram os reais motivos para o seu afastamento?

Tomado de: Veja.abril.com.br

Voltando à época de ouro da Lava Jato, durante o mandato de Dilma Rousseff, ex presidente do Brasil, a Polícia Federal agiu contra a corrupção de forma desvinculada ao governo, para que qualquer envolvido pudesse ser condenado, seja membro de empresa privada, governo ou autônomo. Nessa época, Sérgio Moro comandou a PF e fez uma drástica mudança no papel contra corrupção na história brasileira. Atualmente, durante o governo Bolsonaro, o presidente tentou trocar a direção geral da Polícia Federal desde 2019 para que o governo pudesse ter relação próxima e “íntima” com o órgão, e que isso pudesse facilitar o contato entre o próprio presidente e a direção geral da PF, fornecendo informações privilegiadas ao governo. Analisando o cenário dessa forma, está claro o interesse do presidente em agir contra a índole de Moro, quem comandava a operação durante o governo Dilma. Segundo ele,  “é um valor fundamental que temos que preservar dentro de um estado de direito”.

Tomado de: Theguardian.com

Outro motivo para seu afastamento foi segundo ele, foi não ter assinado à demissão do diretor da PF, como consta no Diário Oficial. Além disso, nunca houve um pedido oficial de exoneração por parte de Valeixo. Com essa decisão, Moro concluiu que Bolsonaro estaria dando uma carta branca para a demissão de Sérgio Moro, por continuar com a decisão da troca da diretoria, mesmo sem consentimento do Ministro. Moro, então, foi surpreendido com a decisão do presidente, e então tomou a decisão de sair do cargo. 

Nesse sentido, Moro conseguiu manter a sua “imagem” contra a corrupção não apoiando a interferência governamental sob a PF e garantindo sua índole mesmo optando por ficar sem emprego depois de 22 anos como juíz federal. Sempre foi um grande risco para Moro abdicar de sua carreira vitalícia como juíz para aceitar uma nomeação como Ministro da Justiça, um cargo instável com probabilidade de exoneração a qualquer momento. 

Outro cenário impactante para a decisão de Moro foi a pandemia do corona vírus, na qual o Ministro apoia as medidas de contenção e isolamento social, juntamente com o ex Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que também foi exonerado de seu cargo por contrariar a sugestão de Bolsonaro por movimentar e economia do país, sendo contra o fechamento do comércio. 

Além disso, outro descompasso entre Moro e Bolsonaro foi em relação ao apoio presidencial quanto a facilitação do acesso populacional ao porte de armas, quando o presidente ignorou sugestões feitas pelo Ministro para o Decreto das Armas. 

Tomado de: Veja.abril.com.br

Mas e agora? Quais as consequências disso?

Considerando o cenário pandêmico do COVID-19, a dívida pública e o programa econômico que gerou instabilidade nas relações entre o congresso e o governo federal, o Brasil não está em uma das melhores situações econômicas e política. Independente das demissões dos Ministros da Saúde e da Justiça, o mercado já estava prejudicado em um cenário pós coronavírus. Há um aumento de gastos inesperado, aumentando a dívida pública e o déficit de uma forma insustentável. 

Com a demissão de Sérgio Moro, no cenário de desalinhamento governamental, a crise gera uma instabilidade indireta na economia do país. Apesar da pandemia ser causada por motivos de saúde, o quadro institucional do governo vem sendo agravado por consequências indiretas da economia. Qual será o posicionamento do Ministro de Economia nesse cenário? 

Tomado de: Elsiglodetorreon.com

Há uma relação direta entre o aumento do dólar, a bolsa e  a crise de mercado com o coronavírus e a saída das figuras mais importantes do governo Bolsonaro. Na manhã da demissão de Moro, a Ibovespa caiu cerca de 9%, correndo risco de mais um circuit breaker, que ocorre quando atinge 10%. O dólar e o euro já dispararam, e nunca na história do Brasil foi tão alto.

Outra consequência da exoneração de Sérgio Moro é quanto à credibilidade do governo e das ações dos Ministros independentes de Bolsonaro. Até que ponto o Bolsonaro dá liberdade para ação dos Ministros? Até que ponto o presidente é contra a corrupção? 

Considerando todos os pontos abordados, existe uma tendência a desestabilização financeira, econômica e política brasileira pelos próximos dias, meses e possivelmente até anos. 

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